Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

 

ARA BLEU, pessoa jurídica de direito privado trata com extrema seriedade a questão de privacidade, garantindo a proteção e segurança de seus dados de todos os parceiros, clientes, fornecedores e também dos usuários do site https://www.arableu.com.br/Home.

Seguimos rigorosamente as normas legais acerca do assunto, com destaque à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Nesse contexto, elaboramos esta Política de Privacidade para reiterar nosso total comprometimento com a segurança dos seus dados pessoais e a preservação da sua privacidade.

Com o intuito de tornar este texto mais compreensível, simplificando o entendimento das informações essenciais presentes nesta Política de Privacidade, adotam-se as definições a seguir:

 

1. Agente de tratamento: ARA BLEU inscrita no CNPJ/ME sob o n. 37.157.007/0001-21, com sede no Acesso Adolfo Ziguelli – Nossa Senhora de Lourdes, Joaçaba – Santa Catarina, CEP 89600-000.
2. Titular: É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. 
3. Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
4. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
5. Encarregado de Dados: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

 

Para a ARA BLEU, as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais são de responsabilidade do seu sócio administrador.

 

1.             DEFINIÇÕES

 

1. Dado pessoal: Refere-se a qualquer dado capaz de identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo em particular, tais como nome, número de CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros.
2. Dado pessoal sensível: Englobam informações relacionadas à origem étnica ou racial, crenças religiosas, opiniões políticas, associações a sindicatos ou grupos de natureza religiosa, filosófica ou política, bem como informações referentes à saúde ou vida sexual, dados genéticos ou biométricos de um indivíduo.
3. Tratamento: Refere-se a todas as maneiras pelas quais podemos empregar seus Dados Pessoais, englobando, embora não se restringindo, às seguintes ações: aquisição, conservação, pesquisa, utilização, partilha, transferência, categorização, duplicação, eliminação e análise. Essa terminologia (e outras variações dela) não receberá destaque em letras maiúsculas ao longo deste texto.
4. Política: É esta Política de Privacidade.
5. Cookies: São arquivos de dados coletados ao acessar a plataforma e que permitem o reconhecimento do usuário, quando retornar usando o mesmo computador e navegador. Eles também permitem a visita em várias páginas na plataforma durante a mesma sessão sem que seja necessário reinserir a senha do usuário repetidamente.

 

2.             DADOS COLETADOS

 

A ARA BLEU coleta e processa exclusivamente os Dados Pessoais essenciais para a realização de suas atividades, observando os limites estabelecidos pela legislação vigente e o respeito à privacidade do Titular, com a constante busca pelo aprimoramento dos nossos serviços e o zelo pela saúde e bem-estar dos nossos clientes.

Com o objetivo de estabelecer nossa relação comercial (compra e venda dos nossos produtos) e de estreitar nosso vínculo, de modo transparente, atendendo os princípios da necessidade, finalidade, adequação e segurança, procedemos ao tratamento da maioria dos dados pessoais fornecidos quando você acessa o nosso site. O consentimento corresponde à expressão voluntária, informada e clara por meio da qual você nos autoriza a processar os seus dados, em caso de cadastro para recepção da nossa newsletter, cujo descadastro pode ser feito a qualquer tempo. Veja abaixo os tipos de dados que podemos coletar:  

 

1. LOCAL: Entre/Cadastre-se;

DADOS: E-mail; Nome; CPF; RG; Data de nascimento; Sexo; Estado Civil; Telefone/Celular; Endereço residencial;

FINALIDADE: Registrar o visitante do site como cliente.

BASE LEGAL: Art. 7º da Lei 13.709/2018 - Procedimentos preliminares ao contrato.

 

2. LOCAL: NEWSLETTER;

DADOS: E-mail

FINALIDADE: Divulgar novidades da marca.

BASE LEGAL: Art. 7º da Lei 13.709/2018 – Consentimento.

 

Além disso, há um ícone no site que redireciona o cliente ao WhatsApp da ARA BLEU, para que ele possa entrar em contato diretamente com a marca. 

Os dados coletados têm como finalidade simplificar o contato entre cliente e ARA BLEU, por meio do site, e-mail ou telefone. Ao fornecer os seus dados pessoais, você concorda e consente com os procedimentos de tratamento de dados delineados nesta Política de Privacidade, assim como para outros propósitos estabelecidos. 

 

A ARA BLEU SEGUIRÁ AS SEGUINTES REGRAS AO COLETAR SEUS DADOS PESSOAIS:

1. Só serão coletadas informações necessárias para a prestação dos serviços; 
2. Quando ocorrer a coleta de novos dados pessoais a empresa irá avisar e pedir autorização para o tratamento; 
3. Os dados pessoais coletados só serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas previamente. 

 

3.             QUAL É A NOSSA POLÍTICA DE COOKIES?

 

3.1          O que são cookies?

Os Cookies correspondem a pequenos arquivos de dados que são inseridos em seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa um site. Os cookies são utilizados para aprimorar a eficiência de seus sites, compilar informações para relatórios e também para fins de estratégias de marketing.

Esses cookies possibilitam a coleta de informações, incluindo o tipo de navegador utilizado, o tempo de permanência no site, as páginas visitadas, a seleção de idioma e outros dados de tráfego anônimo. Além das funções previamente mencionadas, eles podem ser empregados para outros objetivos, como mensurar a audiência de uma página e exibir anúncios personalizados, resultando em uma maior abrangência e adaptação do site ao público que o visita. 

 

2.2 Quais cookies utilizamos e por que?

 

A ARA BLEU emprega os cookies exclusivamente para simplificar a utilização e otimizar o website, além de melhorar a sua estrutura e os seus conteúdos com o intuito de proporcionar uma experiencia mais gratificante aos visitantes do site. Além disso, os cookies podem contribuir para agilizar futuras interações e experiencias com os serviços oferecidos. 

 

2.3 Como posso controlar os cookies?

 

Se o usuário assim desejar, poderá configurar seu navegador para rejeitar todos os cookies ou para receber notificações quando um cookie é enviado. No entanto, é possível que algumas funcionalidades e praticidades da plataforma não sejam apresentadas da melhor maneira. Ao utilizar vários dispositivos ou computadores será necessário repetir esse procedimento para cada dispositivo ou navegador.

 

4.             DADOS PESSOAIS COMPARTILHADOS COM TERCEIROS

 

A ARA BLEU somente compartilhará os seus Dados Pessoais para cumprimento das finalidades propostas: aquisição, pagamento e envio de produtos, mediante o seu consentimento ou diante de permissão prevista na legislação vigente. Os parceiros comerciais estão adequados à legislação, como se verifica nas informações disponíveis em seus sites: https://www.jet.com.br/legal/privacidade (plataforma de comércio eletrônico) e https://www.cielo.com.br/privacidade/ (plataforma de pagamento). 

Além disso, a ARA BLEU poderá compartilhar dados para auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial, policial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus usuários, quando considerar que seu auxílio seja necessário para a proteção dos direitos de outros usuários ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela conduta combatida.

 

 

 

 

 

5.             TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

A ARA BLEU utiliza o suporte de infraestruturas tecnológicas que podem ser estabelecidas fora do Brasil, incluindo servidores, recursos em nuvem (cloud), programas e outros, os quais podem ser propriedade própria ou disponibilizados por terceiros.

Nesses cenários, a ARA BLEU só estabelecerá acordos contratuais com fornecedores terceirizados que cumpram os mais elevados padrões de segurança, no mínimo equivalente ao grau de proteção de Dados pessoais exigidos pelas leis do Brasil.

 

6.             POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

 

A ARA BLEU conserva os dados pessoais do cliente enquanto for necessário para prestação dos serviços selecionados, respeitando o período legal e os direitos dos titulares estabelecidos na legislação vigente. 

Para determinar o período de guarda adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

 

1. RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO: 

 

1. Prazo de armazenamento: 5(cinco) anos;

Fundamento legal: Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.

2. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL: 

Prazo de armazenamento: 6 (seis) meses do último acesso.

Fundamento legal: Art. 15 do Marco Civil da Internet.

 

7.             QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

 

No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a legislação brasileira garante ao Titular uma série de direitos. A ARA BLEU respeita e garante a possibilidade de obter a qualquer momento mediante a requisição: 

 

7.1. Seus Direitos

 

1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso de dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou 
   tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante 
   requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com 
   a regulamentação do órgão controlador;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;
7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou
   uso compartilhado de dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as 
   consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento.

 

O consentimento poderá ser revogado pelo cliente, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail: contato@arableu.com.br. 

 

8.             SOBRE A SEGURANÇA QUE A ARA BLEU APLICA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS: 

 

A segurança é um dos pilares fundamentais da nossa política de privacidade. Qualquer dado coletado pela ARA BLEU será armazenado com total confidencialidade e segurança, de acordo com as normas legais aplicáveis, empregando os melhores esforços para proteger e respeitar as informações pessoais de seus usuários e implementando as práticas nacionais e internacionais para proteção de dados. 

Entre as medidas adotadas, destaca-se as seguintes:

1. Apenas profissionais autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
2. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
3. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

 

A ARA BLEU não se responsabiliza por qualquer dano sofrido pelo usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, provedor, sistema utilizado ou linha telefônica, vírus, trojan, malware, spyware, dentre outros correlatos, que possam danificar, alterar configurações ou infiltrar no equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet. 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

9.             RESPONSABILIDADE DA ARA BLEU

 

•  

Se a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou outro órgão fiscalizador determinar a necessidade de medidas relativas ao processamento de dados, a ARA BLEU compromete-se a segui-las. Apesar de a ARA BLEU implementar rigorosos padrões de segurança para prevenir ocorrências, nenhuma plataforma online está completamente isenta de riscos. Dessa forma, não assumimos responsabilidade por:

 

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais, a ARA BLEU se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada que a conduta da ARA BLEU foi culposa ou deliberada. 
3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da ARA BLEU; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente. 

 

10.         COMO FALAR COM A ARA BLEU SOBRE SEUS DADOS?

 

A ARA BLEU está sempre à disposição para dúvidas, reclamações ou sugestões através do canal de atendimento: e-mail: contato@arableu.com.br ou através do telefone  (49) 98875-0077.

 

11.         ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A nossa Política Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.

Havendo qualquer dúvida com relação aos termos dessa Política de Privacidade o cliente deverá entrar em contato via e-mail: contato@arableu.com.br.

 

1.             FORO

Essa Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Joaçaba - SC, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.

 

 

 

Atualizado em 15 de setembro de 2023 | versão 03.